Código Civil / Notícias Hotel é condenado por utilização pública de obras musicais sem autorização dos autores
Direito Autoral / Notícias Ecad pode fixar critérios diferenciados de distribuição de direitos autorais conforme uso das músicas na TV
Direito Autoral / Notícias Leroy Merlin não tem obrigação de pagar direito autoral por música ambiente
Código Civil / Notícias Justiça nega ao Ecad cobrança de direitos autorais por músicas veiculadas em motel
Propriedade Industrial / Notícias Justiça impõe silêncio em estabelecimento hoteleiro enquanto perdurar dívida com Ecad
Geral / Notícias STJ – Hospitais filantrópicos com TV nos quartos devem pagar direitos autorais ao Ecad
Código Civil / Notícias STJ – Relação entre Ecad e executores musicais desautorizados tem natureza extracontratual
Geral / Notícias STJ – Ecad pode cobrar direito autoral quando intérprete apresenta música própria e ganha cachê
Direito Autoral / Notícias TJSP – Músicas reproduzidas em festa religiosa estão isentas da cobrança de direitos autorais
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