Código de Processo Penal / Notícias STJ anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime
Código de Processo Penal / Notícias STJ anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo
Código de Processo Penal / Notícias STF afasta competência do Júri em crime de remoção ilegal de órgãos com morte
Código de Processo Penal / Notícias Utilização de roupas brancas por réu submetido a júri popular não viola a dignidade
Código de Processo Penal / Notícias Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência
Código de Processo Penal / Notícias STF suspende realização de novo Júri em caso de absolvição genérica contrária às provas dos autos
Código de Processo Penal / Notícias Presunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensa não basta para mudança de foro
Código Penal / Notícias STF vai decidir se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido contra as provas dos autos
Código de Processo Penal / Notícias Júri é redesignado por ausência de testemunhas e juiz aplica multa e condução coercitiva
Código Penal / Notícias STJ assegura direito a laudo antropológico caso índios sejam levados ao tribunal do júri
Código de Processo Penal / Notícias Defensoria Pública arcará com multa aplicada a defensor por abandono do plenário do júri
Código de Processo Penal / Notícias STJ autoriza réu preso a usar suas próprias roupas no tribunal do júri
Código de Processo Penal / Notícias STF aplica entendimento de que Júri pode absolver réu por razões subjetivas
Código de Processo Penal / Notícias Menção à decisão de pronúncia não leva obrigatoriamente à anulação do júri
Código de Processo Penal / Notícias STJ rejeita fundamento de registro inaudível de provas e afasta nulidade de sessão do júri
Código de Processo Penal / Notícias Conversa entre jurados, incentivada por advogado dos réus, não anula julgamento
Código de Processo Penal / Notícias Menção a antecedentes antes de júri popular não implica nulidade da sessão
Código de Processo Penal / Notícias STF afasta prisão de acusados presos há sete anos sem julgamento pelo Júri
Código de Processo Penal / Notícias STJ – Testemunho indireto colhido apenas no inquérito não basta para levar réu a júri popular
Código de Processo Penal / Notícias STJ – Direito de recusar jurados deve ser considerado para cada réu, mesmo com defensor único
Código Penal / Notícias TJSC – Homem que mirou em desafeto, mas atingiu terceiro, enfrentará Tribunal do Júri
Código Penal / Notícias STJ – Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
Código Penal / Notícias TJDFT – Homem que tentou matar porque estavam olhando para ele é condenado em Santa Maria
Código de Processo Penal / Notícias STF – Suspensas liminares do TJ-RS que alteravam disposição de assentos no Tribunal do Júri
Código de Processo Penal / Notícias STJ – Falta de teses defensivas impede submissão de inimputável ao júri popular
Código de Processo Penal / Notícias Para TJGO, é do Tribunal do Júri competência para analisar qualificadora
Código de Processo Penal / Notícias STJ – Mera ausência de advogado doente em júri não justifica prisão de acusados
Código de Processo Penal / Notícias TJSC – Júri tem autonomia para optar por qualquer versão apresentada em plenário
Código de Processo Penal / Notícias TJGO – Condenado homem por morte de padre que tinha caso com ex-noviça
Código de Processo Penal / Notícias STJ – Menoridade pode ser avaliada em apelação contra decisão do júri
Código Penal / Notícias TJDFT – Marido que usou homeopatia para tratar esposa com câncer não irá a júri
Fale Conosco