Código de Defesa do Consumidor / JurisprudênciaDestaque Terciário Consumidora que adquiriu veículo com quilometragem adulterada deve ser indenizada
Código de Defesa do Consumidor / JurisprudênciaDestaque Terciário Companhia aérea deverá indenizar passageira que não pode embarcar seu animal de estimação
Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Empresa não tem de repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto
Código Civil / JurisprudênciaDestaque Terciário DF deverá indenizar mãe de detento que faleceu por falta de atendimento adequado
Código de Trânsito Brasileiro / NotíciasDestaque Terciário Falta de comunicação do vendedor sobre transferência de veículo ao órgão de trânsito gera obrigação de pagar multas
Direito do Trabalho / JurisprudênciaDestaque Terciário Vítima de assédio moral e sexual, ajudante de produção em agroindústria deve ser indenizada
Direito do Trabalho / Notícias Atraso em apurar falta cometida por empregado equivale a “perdão” implícito
Código de Processo Civil / Notícias STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
Código Civil / Notícias Mulher que se engalfinhou com namorada de seu ex, na Festa do Pinhão, vai indenizá-la
Direito Tributário / Notícias Empresas vinculadas ao Simples Nacional não estão isentas das contribuições aos conselhos de fiscalização
Direito do Trabalho / Notícias Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos
Fale Conosco