Concurso Público / NotíciasDestaque Terciário É ilegal ato administrativo que exclui candidato aprovado em vaga destinada à pessoa com deficiência na fase de avaliação médica
Código de Processo Civil / NotíciasDestaque Terciário Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
Código de Defesa do Consumidor / NotíciasDestaque Terciário Médico indenizará paciente por resultado insatisfatório em cirurgias estéticas
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Dona e professora de creche recebem pena somada de 19 anos por abusos contra crianças
Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19
Direito Constitucional / Notícias TRF4 junta demonstrativos de pagamento aos precatórios federais e informa pagamento a partir do dia 15/1
Direito Tributário / Jurisprudência Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de PIS/Cofins
Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Banco reverte decisão e não terá de pagar horas extras para gerente administrativa
Geral / Notícias Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
Fale Conosco