Geral / NotíciasDestaque Terciário Médico formado em instituição estrangeira deve se submeter ao revalida para ter o diploma reconhecido no Brasil
Direito Administrativo / NotíciasDestaque Terciário Ação contra entidade privada da administração indireta que presta serviço público sem fim lucrativo prescreve em cinco anos
Direito Administrativo / NotíciasDestaque Terciário Determinada a inclusão de filho com esquizofrenia maior de idade como dependente de servidor público
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Plano de saúde coletivo é regido pelas cláusulas do contrato e não pelos índices aprovados pela ANS
Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Clínica geriátrica deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a cuidadora que trocava fraldas e curativos de 18 pacientes
Código Penal / Notícias Tentativa de abrir conta falsa em banco para levantar dinheiro leva homem a prisão
Código de Processo Penal / NotíciasDestaque Terciário PGR questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual
Código Penal / Notícias Arma de brinquedo é grave ameaça no crime de roubo e impede substituição de pena
Fale Conosco