Estatuto da Criança e do Adolescente / NotíciasDestaque Terciário STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção
Estatuto da Criança e do Adolescente / NotíciasDestaque Terciário STJ admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Estatuto da Criança e do Adolescente / NotíciasDestaque Terciário Alienação Parental e a Perícia Psicológica
Estatuto da Criança e do Adolescente / NotíciasDestaque Terciário TJSC garante direito fundamental de filho ver o pai durante a pandemia da Covid-19
Estatuto da Criança e do Adolescente / NotíciasDestaque Terciário Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais
Estatuto da Criança e do Adolescente / NotíciasDestaque Terciário STJ mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
Estatuto da Criança e do Adolescente / Notícias Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
Estatuto da Criança e do Adolescente / NotíciasDestaque Terciário Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas
Estatuto da Criança e do Adolescente / Notícias Negada indenização a tio impedido de embarcar com o sobrinho em viagem rodoviária
Estatuto da Criança e do Adolescente / NotíciasDestaque Terciário TJRS mantém decisão que reconhece obrigação de pais vacinarem filho